Política de Privacidade

A Melodia Eterna respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Esta política explica quais dados coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos como titular.

1. Quem somos (controlador)

O controlador dos dados pessoais é a Melodia Eterna, operando sob o domínio melodiaeterna.com.br. Contato do encarregado (DPO): suporte@melodiaeterna.com.br.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome e número de WhatsApp: necessários para entregar a música e manter contato sobre o pedido.
• História pessoal e detalhes do momento: informações que você fornece voluntariamente no formulário para que possamos criar sua música. Esses dados são sensíveis por natureza e tratados com sigilo.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Cakto (nosso processador de pagamentos). Não temos acesso a dados de cartão de crédito; recebemos apenas a confirmação da transação.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, coletados de forma agregada para fins analíticos.
• Cookies e pixels de rastreamento: utilizamos o Meta Pixel (Facebook) para medir o desempenho de campanhas publicitárias. Esse pixel pode registrar visitas e conversões. Você pode desativar esse rastreamento nas configurações do seu navegador ou usando uma extensão de bloqueio de anúncios.

3. Finalidade e base legal do tratamento

• Execução do contrato (Art. 7º, V, LGPD): nome, WhatsApp e história são necessários para prestar o serviço contratado.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD): dados de navegação são usados para melhorar o desempenho do site e entender como os usuários chegam até nós.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD): registros de transações podem ser mantidos para fins fiscais e legais.
• Consentimento (Art. 7º, I, LGPD): para o uso do Meta Pixel e envio de comunicações de marketing, quando aplicável.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso restrito e uso de serviços com certificações de segurança reconhecidas (Supabase, Cakto).

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, nos comprometemos a notificá-lo e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

5. Seus direitos como titular (LGPD, Art. 18)

Você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nessa base legal.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Obter informações sobre os operadores com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@melodiaeterna.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Menores de idade

Nosso serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram fornecidos sem consentimento dos responsáveis, excluiremos essas informações imediatamente.

7. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo WhatsApp ou e-mail, quando aplicável.

8. Contato e encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade dos seus dados: suporte@melodiaeterna.com.br.

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.