Termos de Uso

Bem-vindo à Melodia Eterna. Ao contratar nosso serviço, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir com o pagamento.

1. O serviço

A Melodia Eterna oferece a criação de músicas personalizadas a partir de informações fornecidas pelo cliente (história, sentimentos, detalhes do momento). O produto final é um arquivo de áudio entregue via WhatsApp em até 24 horas após a confirmação do pagamento.

O serviço é prestado integralmente de forma digital. Não há entrega física de nenhum material.

2. Processo de criação

Após o pagamento, você preencherá um formulário com os detalhes da sua história. Essas informações serão utilizadas exclusivamente para a criação da música. Quanto mais detalhes você fornecer, mais personalizado será o resultado.

Reservamo-nos o direito de não criar conteúdo que contenha discurso de ódio, conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

3. Prazo de entrega

O prazo padrão de entrega é de até 24 horas a partir da confirmação do pagamento, em dias úteis. Em períodos de alta demanda, o prazo pode ser estendido, e você será informado via WhatsApp.

O prazo começa a contar somente após o preenchimento completo do formulário e a confirmação do pagamento pelo processador (Cakto).

4. Direitos de uso da música

Ao adquirir o serviço, você recebe uma licença de uso pessoal da música criada, que inclui:

• Ouvir, baixar e compartilhar para uso pessoal e não comercial.
• Usar em vídeos privados, publicações em redes sociais e celebrações.
• Presentear a música para a pessoa homenageada, que poderá utilizá-la nas mesmas condições.

É proibido reivindicar autoria da composição.

5. Propriedade intelectual

A Melodia Eterna retém os direitos autorais da composição musical. O cliente recebe apenas a licença de uso descrita na cláusula 4. A marca "Melodia Eterna", o logotipo e todos os materiais do site são protegidos por direito autoral e não podem ser reproduzidos sem autorização.

6. Cancelamento e reembolso

Disponibilizamos uma política de reembolso separada com todas as condições. Em resumo: você tem direito a reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, desde que a música ainda não tenha sido entregue. Após a entrega, o reembolso não se aplica por se tratar de produto digital personalizado, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação para bens digitais sob encomenda.

7. Limitação de responsabilidade

A Melodia Eterna não se responsabiliza por:

• Reações emocionais ou expectativas subjetivas não atendidas.
• Problemas técnicos no dispositivo do cliente que impeçam a reprodução do arquivo.
• Falhas de entrega causadas por número de WhatsApp incorreto ou bloqueio do remetente.
• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou força maior.

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo serviço.

8. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do serviço após alterações implica aceitação das novas condições.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato: suporte@melodiaeterna.com.br.